O Estado de S. Paulo

Reforma tributária segue em frente

governo tenta avançar nas reformas que poderão proporcionar a renda necessária, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à frente da missão de fazer as costuras necessárias no Congresso para cumprir as metas fiscais. A reforma tributária está em fase de debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com expectativa de votação na primeira quinzena de novembro. Por ser também uma PEC, terá de passar por dois turnos de votação e receber o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores.

“Mesmo que a reforma tributária tenha efeito de longo prazo, tira do caminho uma incerteza dos investidores, de tal forma que encaminhar essa agenda já representa uma sinalização bastante positiva”, ressalta Rafael Cagnin, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Ações em busca do equilíbrio macroeconômico, como a manutenção das metas de inflação – apesar da pressão da chamada “ala política” do governo – e a aprovação do novo arcabouço fiscal (em substituição ao modelo de teto de gastos), têm sido avaliadas positivamente pelo mercado.

Um dos riscos que os analistas temem é a criação de políticas de subsídios para determinados setores, sem a avaliação profunda de custos e benefícios envolvidos. O governo Lula parece estar decidido, no entanto, a permanecer distante de algumas visões adotadas no passado por motivações mais ideológicas do que econômicas. Um indício disso é não ter havido retrocessos, ao menos por enquanto, em reformas macro e microeconômicas implementadas desde 2016.

Há uma discussão entre os economistas a respeito de quanto essas reformas já estão impactando o PIB potencial brasileiro. “Ainda que de difícil mensuração, há cada vez mais suspeitas de que o PIB potencial brasileiro possa já ser maior diante dos efeitos das reformas implementadas”, diz a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria. No caso da reforma tributária sobre o consumo de bens e serviços, com a implementação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), a expectativa é de que possa ser mais bem precificada pelos agentes econômicos e agências de rating já a partir da aprovação. “Será um passo relevante para aumentar a produtividade da economia e, consequentemente, da sua capacidade de crescer sem gerar desequilíbrios como a inflação”, acrescenta a economista.

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2023-11-05T07:00:00.0000000Z

2023-11-05T07:00:00.0000000Z

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