‘Não está claro se adiamento da lei antidesmatamento será suficiente para sua implementação’
Por Leandro Silveira
Arelação comercial da União Europeia com o agronegócio brasileiro e outros grandes exportadores vive momentos decisivos, mas avança em ritmos diferentes. De um lado, a entrada em vigor da Lei Antidesmatamento do bloco europeu (EUDR, na sigla em inglês) foi adiada por um ano, abrindo margem para ajustes e negociações. Por outro, o tratado de livre-comércio com o Mercosul está próximo de ser concretizado após uma longa trajetória de negociações.
Esses dois cenários foram tema de uma entrevista exclusiva ao Estadão com o secretário-geral da Organização Europeia de Proprietários de Terras (ELO), Jurgen Tack, que foi keynote speaker no Estadão Summit Agro. Ele afirma que, mesmo com o adiamento da EUDR, o prazo pode ser insuficiente para a adaptação às novas exigências. Já sobre o acordo entre União Europeia e Mercosul, Tack demonstra “otimismo cauteloso”, destacando desafios legais, ambientais e econômicos que ainda precisam ser superados.
Qual é a sua opinião sobre o adiamento da entrada em vigor da EUDR?
Esse tempo adicional deve ajudar exportadores de todo o mundo a implementar as regras de forma tranquila desde o início, sem comprometer os objetivos da lei. No entanto, ainda não está claro se um ano será suficiente para esclarecer como a legislação deve ser implementada na União Europeia e em outras regiões.
Como você avalia o impacto do adiamento da lei e as críticas do Brasil em relação à criação de uma nova categoria de risco de desmatamento?
O Parlamento Europeu introduziu uma nova categoria para países que não apresentam “risco algum” de desmatamento, além das classificações já existentes de “baixo”, “padrão” e “alto” risco. Países considerados “sem risco”, ou seja, aqueles com áreas florestais estáveis ou em expansão, terão requisitos significativamente menos rigorosos devido ao risco quase inexistente de desmatamento. A Comissão Europeia deverá concluir o sistema de classificação de países até 30 de junho de 2025. Contudo, já está evidente que essa nova categoria beneficiará, sobretudo, os estados-membros da União Europeia, onde o desmatamento já é amplamente regulamentado.
Qual é sua visão geral sobre o Acordo UE-Mercosul?
O acordo é um marco com grande potencial econômico e geopolítico, mas sua implementação bem-sucedida depende de um equilíbrio delicado entre interesses concorrentes, como proteção ambiental e desenvolvimento econômico. Economicamente, ele oferece benefícios mútuos em comércio, investimento e acesso a mercados, podendo impulsionar as economias de ambas as regiões. Porém, há preocupações significativas sobre questões ambientais e a viabilidade dos compromissos de sustentabilidade. Se o acordo for ratificado com salvaguardas robustas para proteger o meio ambiente e promover os direitos humanos, pode se tornar um modelo para futuros tratados que busquem equilibrar benefícios econômicos com responsabilidade social e ambiental.
AGRO ESTADÃO
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2024-11-25T08:00:00.0000000Z
2024-11-25T08:00:00.0000000Z
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