O Estado de S. Paulo

País corta tarifa de importação sem aval do Mercosul

LORENNA RODRIGUES

Com dificuldade de avançar nas negociações com os parceiros do Mercosul para reduzir taxas de importação de produtos de fora do bloco, o Brasil decidiu fazer isso por conta própria. Em nota conjunta, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram a redução em 10% das alíquotas do Imposto de Importação de 87% dos produtos comercializados com países que não estão no grupo, mantendo de fora bens como automóveis e sucroalcooleiros, que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco.

Como as regras do Mercosul proíbem a redução de tarifas sem o aval de todos os integrantes do bloco, o Brasil vai recorrer a um dispositivo que permite a adoção de medidas voltadas à proteção da vida e da saúde das pessoas.

“O recurso a esse dispositivo justifica-se pela situação de urgência trazida pela pandemia de covid-19 e pela necessidade de poder contar, de forma imediata, com instrumento que possa contribuir para aliviar seus efeitos negativos sobre a vida e a saúde de população brasileira”, afirmaram as pastas em nota.

NEGOCIAÇÃO. A dotada por decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a redução será temporária, até 31 de dezembro de 2022. O tamanho da redução foi ao encontro do acertado com a Argentina no início de outubro, em visita de ministros do país vizinho. Como antecipou o Estadão/broadcast, o governo brasileiro – encabeçado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – queria reduzir a TEC em 20% ainda este ano, de forma linear, ou seja, atingido todos os produtos importados pelo Mercosul. A Argentina propunha reduzir em apenas 10%, e apenas de uma parte dos produtos importados.

ECONOMIA

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2021-11-06T07:00:00.0000000Z

2021-11-06T07:00:00.0000000Z

https://digital.estadao.com.br/article/282084870034518

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