O Plano Safra 2024/25 – anunciado ontem, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro – oferecerá na temporada que começou em 1.º de julho um volume recorde de R$ 400,592 bilhões para médios e grandes produtores, 10% a mais do que o montante oferecido na temporada 2023/24.

Essa oferta de crédito para a agricultura empresarial chega a R$ 508,59 bilhões se forem incluídos R$ 108 bilhões de recursos direcionados de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPRs). Desse total, serão disponibilizados R$ 293,29 bilhões para custeio e comercialização no Plano Safra 2024/25, valor 7,8% superior ao da temporada passada.

O governo estipulou taxas de juros entre 7% e 12% ao ano, conforme antecipado pelo Estadão/Broadcast. O maior patamar, de 12%, será aplicado ao custeio empresarial, enquanto o menor nível de juros, de 7%, é referente ao Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (Renovagro). Para as linhas de investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 11,5% ao ano.

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) terá R$ 65,23 bilhões de recursos, com juros de 8% ao ano, frente aos R$ 61,14 bilhões da temporada passada.

“(O Plano Safra) pode não ser tudo o que a gente precisa, mas foi o melhor que pudemos fazer”

Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República

“A produção diversificada vai garantir um Brasil com mais segurança alimentar mesmo diante das mudanças climáticas”

Fernando Haddad Ministro da Fazenda

INCENTIVO ÀS BOAS PRÁTICAS. Produtores com boas práticas ambientais poderão ter desconto de até 1 ponto porcentual nas taxas de juros das linhas de crédito empresarial. Na safra passada, o desconto estava limitado a 0,5 ponto porcentual para custeio sustentável a produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado.

AGRICULTURA FAMILIAR. Além dos recursos destinados à agricultura empresarial, o governo destinou R$ 76 bilhões de crédito para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O volume é 6,2% superior ao anunciado na safra passada, de R$ 71,6 bilhões, e, segundo o Planalto, o maior da série histórica.

As taxas de juros da agricultura familiar variam de 0,5% a 6% ao ano. O governo reduziu as taxas de juros, de 4% para 3% ao ano, para agricultores familiares que produzam alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros.

Agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos orgânicos terão incentivo maior, com taxa de juro de 2% ao ano nas linhas de custeio (ante 3% do programa anterior), e de 3% nas de investimento.

Para agricultores familiares de baixa renda, o limite de renda familiar anual para elegibilidade ao microcrédito produtivo (Pronaf B) subiu de R$ 40 mil para R$ 50 mil. O limite de crédito também aumentou, de R$ 10 mil para R$ 12 mil. O Pronaf Mulher terá taxa de 3% ao ano para agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, ante limite de R$ 25 mil e taxas de 4% na temporada passada.

Em seu discurso, Lula disse que o Plano Safra “pode não ser tudo o que a gente precisa, mas foi o melhor que pudemos fazer”. Segundo ele, há aproximadamente 4,6 milhões de propriedades agrícolas com menos de 100 hectares. “Tem muito produtor pequeno que está tendo crédito com juro de 0,5% ao ano.”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a política de crédito considera a desconcentração da produção. “Com a concentração de produtos em regiões, quando se tem uma catástrofe como aconteceu no Rio Grande do Sul, se afeta uma cultura inteira. Mas se a produção está diversificada, paulatinamente vai garantir um Brasil com mais segurança alimentar mesmo diante das mudanças climáticas”, acrescentou.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, avaliou que o Plano Safra 2024/25 da agricultura familiar é “bem melhor” que o da safra passada. “Avançamos em muitas políticas de crédito importantes”, disse. •