O Brasil vive um momento de incerteza em relação ao futuro da produção de petróleo e depende de novas reservas e do aumento da recuperação de campos maduros. Especialistas alertam que, sem novas descobertas no pré-sal – hoje responsável por 81% da produção brasileira da commodity –, o País corre o risco de voltar a ser importador de óleo já na próxima década. Esse é um cenário provável sobretudo se não conseguir explorar as bacias da Margem Equatorial, no Norte e no Nordeste, ou as de Pelotas, no Sul.

Em abril de 2006, em seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a autossuficiência do Brasil na produção de petróleo. Desde então, apesar de algumas exceções na balança comercial, o País tem sido mais exportador do que importador dessa matéria-prima.

Atualmente, o Brasil produz 3,47 milhões de barris de petróleo por dia, ou 1,2 bilhão por ano, com reservas provadas de 15,9 bilhões de barris. Nesse ritmo, o petróleo nacional acabaria em 2035. Mesmo que fossem confirmadas as reservas prováveis e possíveis (que ainda dependem de testes), de 27 bilhões de barris, teria mais 10 anos de produção, até 2045. No ano passado, apenas seis novos poços foram perfurados no litoral, mesmo número de 2024, até agora.

Para o pesquisador e professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, Edmar Almeida, não existe outra opção a não ser a exploração da bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, onde existe chance de encontrar reservatórios gigantes a exemplo dos vizinhos da região, Guiana e Suriname. Já o “espelho” da bacia de Pelotas é a Namíbia, na África, onde estão sendo descobertos reservatórios bem menores – a Petrobras já indicou que o Sul ficará para uma exploração posterior à do Norte.

Almeida observa que, até o fim desta década, serão instaladas 17 novas plataformas, mas a falta de exploração e de novas descobertas, mantida a produção atual ou a aumentando, esgotará em pouco mais de uma década todo o petróleo conhecido em território nacional. “Não tem opção. Já faz algum tempo que não tem nova descoberta no pré-sal e as empresas têm devolvido blocos. Estamos aumentando muito a produção, e as reservas atuais não vão conseguir sustentar essa produção”, diz.

NEGATIVA DO IBAMA. Um parecer de técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgado no final de outubro, no entanto, apontou para uma nova negativa da licença ambiental para a perfuração de um poço da Petrobras na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, a mais de 500 quilômetros da costa. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, voltou a pedir maiores esclarecimentos à estatal.

A diretora de Exploração e Produção da estatal, Sylvia dos Anjos, disse estar “muito otimista” e que acredita que não vai demorar muito mais tempo para a estatal obter a licença.

Em evento no Rio, Sylvia disse que a Petrobras vai insistir na Margem Equatorial porque já cumpriu várias etapas do processo de exploração e porque acredita no potencial da província petrolífera. Ela lembrou que a produção do petróleo brasileiro emite metade de gases de efeito estufa que a média mundial e advertiu que, se o País tiver de voltar a importar petróleo, vai trazer um produto mais poluente do exterior. “Por isso, produzir petróleo no Brasil é bom negócio.”

O consultor Eberaldo Almeida, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), vê um componente ideológico muito forte na posição dos técnicos do Ibama, que estariam dificultando um rito técnico e usando de “filigranas burocráticas” para inviabilizar a licença e servir a uma visão de que a produção de petróleo no mundo tem de acabar. “O que está acontecendo nessa história é uma maldade grande com o País e principalmente com a Região Norte, que fica alijada dos recursos especiais do petróleo, que poderiam gerar desenvolvimento e proteger efetivamente a floresta. Não há fundamento científico para o que está sendo feito.” •