O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse ontem que podem ser feitos “ajustes menores” na proposta de alteração de regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para destravar a votação das medidas de corte de gastos no Congresso, preservando o impacto fiscal do pacote.

“Ontem ( segunda-feira), eu tive uma conversa com a bancada do PT em que ouvimos as preocupações quanto ao BPC, mas ao mesmo tempo ouvimos ali um bom consenso de que é o momento de fazer esses ajustes, de votar essas medidas. A preocupação é legítima”, disse ele, após almoço com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Como revelou o Estadão na semana passada, parlamentares resistem em mexer no BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O pacote amplia os critérios para calcular a renda das famílias e proíbe a retirada de rendas não previstas em lei – o que pode fazer com que pessoas percam o direito ao benefício por ultrapassar a renda de um quarto do salário mínimo.

Durigan disse que há uma preocupação da bancada do PT com relação o BPC, e que a Fazenda “entendeu e vai internalizar”. “Dependendo de como for, talvez seja possível fazer um ajuste ou outro menor para que destravemos a votação.”

Sem dizer que ajustes seriam esses, ele garantiu que são mudanças que podem preservar a lógica do BPC, mantendo o impacto fiscal do pacote e corrigindo, eventualmente, algum conceito ou imprecisão que tenha gerado incômodo. “Como a nossa intenção é rever e ter um controle maior nessas políticas, se, de fato, tiver um medo de perda de direitos, podemos rever.” •