Governo incentivará importação para tentar baratear alimentos
Alíquotas de importação serão reduzidas; Rui Costa diz que congelamento de preços está descartado
SOFIA AGUIAR GIORDANNA NEVES CAIO SPECHOTO
Para tentar conter a escalada dos preços de alimentos, o governo informou que pode reduzir as alíquotas de importação de produtos que estiverem mais caros internamente do que no mercado internacional. “Todos os produtos que tiverem preço interno maior do que o externo, vamos atuar imediatamente na alíquota de importação”, disse o ministro Rui Costa (Casa Civil), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também participaram os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Economistas veem efeito limitado na medida. O mercado financeiro reagiu com ceticismo às promessas de Costa de que o governo não adotará medidas heterodoxas, como congelamento de preços.
O governo anunciou ontem que poderá reduzir as alíquotas de importação de alimentos como forma de conter a alta de preços no País. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, poderão ter as alíquotas cortadas os itens que estiverem mais caros no mercado interno em relação ao internacional. De acordo com Costa, não há justificativa para o País ter produtos com preço acima do patamar do exterior.
“Todos os produtos que tiverem preço interno maior do que o externo, vamos atuar imediatamente na alíquota de importação”, disse Costa, depois de participar de reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, da qual participaram também os titulares das pastas da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Segundo Costa, ficou definido que o governo avaliará os produtos cujos preços no exterior estejam mais baixos que os do mercado interno. “A redução de alíquota será para todo e qualquer produto que esteja com preço mais barato no mer
Critério
Produtos cujos preços aqui forem mais altos que os internacionais terão alíquotas reduzidas
cado internacional e mais caro no mercado interno”, disse.
O governo também irá estimular a produção e atuar para reduzir os custos de intermediação dos produtos no mercado interno. “Queremos que o valor dos benefícios chegue integralmente ao trabalhador”, disse Costa.
SEM CONGELAMENTO. Costa disse ainda que o presidente Lula foi enfático em determinar que o governo não tomará nenhuma medida heterodoxa para controlar o preço dos alimentos. “Quero reafirmar taxativamente: Nenhuma medida heterodoxa será adotada, não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização, não terá fiscal do Lula nos supermercados e nas feiras.”
As afirmações de Costa, porém, foram recebidas com ceticismo no mercado financeiro, que considerou a iniciativa negativa, pois sinaliza a possibilidade de intervenções maiores à frente caso os preços dos alimentos não cedam. Isso se refletiu no câmbio, reduzindo a queda do dólar em relação ao real ( mais informações na página B4).
Além de descartar o congelamento de preços, Costa disse ainda que medidas como a criação de uma rede estatal de distribuição de alimentos ou a concessão de subsídios não foram discutidos com o presidente Lula. Segundo ele, o governo quer dialogar com produtores, redes de supermercados e frigoríficos sobre o que pode ser feito para baixar os preços dos alimentos. A ideia, disse, é criar uma ponte com o mercado, que é “onde os preços se realizam”. “A convicção do governo federal é de que os preços se formam no mercado.” •
Areação dos investidores ao anúncio do programa de controle de gastos no fim de 2024, que decepcionou por ser insuficiente para estabilizar a relação dívida/PIB, gerou fuga do real em direção ao dólar, forte desvalorização do real e já influencia negativamente a taxa de inflação.
A pressão sobre a inflação forçou o Banco Central a aumentar a taxa de juros, anunciar mais dois aumentos de um ponto de porcentagem nas reuniões do Copom de janeiro e março, e indicou uma importante perda de credibilidade da política econômica. O diagnóstico do governo é que houve “erro de comunicação” na divulgação da medida.
No início de 2025, a Receita Federal emitiu Instrução Normativa para aumentar a fiscalização sobre o Pix, afetando principalmente a movimentação financeira de trabalhadores informais, motoristas de aplicativos, etc. A população interpretou a norma como um sinal de que o Pix seria taxado no futuro, como ocorreu em outras oportunidades neste governo.
As tentativas do ministro da Fazenda e do presidente da República de explicar que o objetivo não era taxar o Pix não conseguiram convencer
Essa reincidência de ‘equívocos de comunicação’ revela mais desejos proibidos do que equívocos
a população, forçando a Receita Federal a cancelar a Instrução Normativa.
Ao mesmo tempo, a Advocacia-Geral da União (AGU) foi instruída a acionar a Polícia Federal para abrir inquérito para determinar quem foram os responsáveis pela divulgação da “fake news” afirmando que a Instrução Normativa criava um imposto sobre o Pix.
O episódio mostra a perda de credibilidade do governo como um todo. Entretanto, segundo o governo, houve apenas um novo erro de comunicação.
Diante da desvalorização do real e de problemas climáticos, os preços dos alimentos mostraram forte aumento em 2024 e as previsões são de que deverão continuar a aumentar em 2025. Isso tem incomodado o governo, pois afeta negativamente a popularidade do presidente da República.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o governo pretende fazer uma “intervenção nos preços dos alimentos” e convocou reunião com outros ministros para discutir o que fazer para reduzi-los.
Ao utilizar a palavra “intervenção”, os empresários reagiram questionando como seria esta “intervenção”, o que forçou o ministro a recuar e dizer que houve um “equívoco de comunicação” e que não se projeta qualquer intervenção artificial no mercado.
Provavelmente, essa reincidência de “equívocos de comunicação” na mesma direção (mais gastos, mais impostos e mais intervenção no mercado) revela mais desejos proibidos do que equívocos de comunicação. •
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