Já em operação em países como México, Egito, Estados Unidos e Índia, o Uber Shuttle, serviço de ônibus fretados da Uber, passou a ser oferecido em São Paulo para o público em geral – a modalidade existia no País desde 2021, mas só para empresas. Autoridades paulistas, porém, dizem que o serviço é irregular.

O Uber Shuttle oferece viagens em ônibus fretados entre cidades ou lugares com alta demanda. Por exemplo, em Nova York, o serviço teve início entre o Aeroporto Laguardia e o centro de Manhattan. No Brasil, vai atuar conectando pontos da cidade de São Paulo e Guarulhos, na região metropolitana. Segundo a Uber, para viabilizar a operação, foi feita parceria com licenciados que já efetuam esse trajeto. “A operação inicial entre Guarulhos e São Paulo disponível no app da Uber será oferecida por uma associação de usuários de ônibus fretados, em parceria com a Viação MIMO, operadora de transporte que atua no setor há mais de 40 anos no País”, diz a Uber em nota em seu site.

IRREGULAR. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a Uber não tem cadastro para executar transporte coletivo de passageiros no regime de fretamento, regulamentado pelo Decreto Estadual 29.912/1989. “Apesar de a empresa contratada estar devidamente cadastrada no sistema de fretamento da agência, há a cobrança individual dos passageiros, característica do serviço/sistema regular de transporte coletivo de passageiros, não se enquadran

Opção na tela Apesar de app oferecer o serviço e informar trajetos, as viagens pelo Shuttle ainda não estão disponíveis

do, portanto, no serviço de fretamento anunciado”, diz a Artesp em nota ao Estadão. Em 10 de janeiro, dois veículos foram retirados de circulação pela fiscalização.

Também em nota, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) informou que o serviço anunciado pela Uber não se enquadra na modalidade de fretamento prevista na legislação vigente. “Para o serviço de fretamento, a empresa deve ser registrada na Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM e os veículos registrados e aprovados em vistoria”, diz o órgão. “Esta modalidade de transporte só pode ser oferecida mediante concessão expressa do poder concedente.” Ainda segundo a EMTU, caso um veículo realizando o serviço seja flagrado pela fiscalização, poderá ser multado e apreendido. A Uber foi procurada para falar sobre regulamentação e oferta do serviço, mas não respondeu.

Apesar de aparecer a opção Shuttle no aplicativo, as viagens ainda não estão disponíveis. Mesmo assim é possível ver os trajetos disponíveis. Ao selecionar a melhor opção de rota, o usuário pode reservar de um a três assentos, dentre 49 disponíveis. A reserva pode ser feita com uma semana de antecedência ou até 25 minutos antes da viagem. “Inicialmente serão oferecidos apenas pacotes mensais com pelo menos dois deslocamentos dentro de um período de 30 dias”, diz a Uber. Até agora, a rota tem apenas cinco trajetos, sendo que as viagens a São Paulo são no período da manhã; Guarulhos, à tarde. •