O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte será julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes cometidos durante sua guerra contra o narcotráfico, anunciou ontem a corte, sediada em Haia. Os juízes de instrução confirmaram por unanimidade todas as acusações contra Duterte.

Os promotores do TPI acusam o ex-presidente filipino, de 81 anos, de três crimes contra a humanidade. Os casos apresentados pelos promotores incluem envolvimento em 76 assassinatos relacionados à “guerra contra o narcotráfico” de seu governo, uma “amostra emblemática”, segundo eles, dos mortos, cujo número real alcançaria milhares, de acordo com organizações de defesa dos direitos humanos.

O TPI rejeitou na quarta-feira um recurso apresentado pelos advogados de Duterte, que questionava a competência do tribunal. “Ao rejeitar o recurso em sua totalidade, a Câmara de Apelações considera que o pedido da defesa para a libertação imediata e incondicional do senhor Duterte ficou sem efeito”, disse a presidente do TPI, a peruana Luz del Carmen Ibáñez Carranza.

As denúncias contra Duterte remontam a fatos ocorridos entre 2013 e 2018, quando ele era prefeito da cidade de Davao (até 2016) e presidente das Filipinas, cargo que ocupou de 2016 a 2022. Em 2019, ele retirou o país do TPI. A defesa alega que não há evidências conclusivas que vinculem diretamente a retórica incendiária do ex-presidente aos crimes cometidos.

FASE RUIM. Duterte será o primeiro ex-chefe de Estado asiático a ser julgado no TPI, que processa indivíduos por crimes graves, como crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O tribunal enfrenta atualmente o período mais difícil de seus 24 anos de existência: o governo dos EUA adotou sanções contra juízes e funcionários de alto escalão depois que o TPI emitiu mandados de prisão contra autoridades israelenses, incluindo o premiê, Binyamin Netanyahu, no contexto da guerra na Faixa de Gaza. •