O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli estiveram em Roma, na Itália, onde participaram do II Fórum Internacional, promovido pelo grupo Esfera Brasil, que reuniu durante dois dias outras oito autoridades dos Três Poderes. Os dois magistrados são relatores de várias ações de interesse da JBS, um dos patrocinadores da conferência e que também marcou presença na capital italiana com o empresário Wesley Batista.

O grupo Esfera foi patrocinado pela JBS, que pertence a Wesley e ao seu irmão, Joesley Batista. Também patrocinaram o Fórum as empresas Ambipar, Cedro Mineração, OncoClínicaCO, TotalPass e Banco Master - este último responde a uma ação que tramita no STF sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que não participou do evento em Roma.

Barroso falou na manhã de ontem. Na palestra, Barroso defendeu a presença de ministros da Corte em eventos empresariais e disse que as críticas - embora ele seja um servidor público - são “preconceito contra a iniciativa privada”, recebendo aplausos da plateia.

“Vira e mexe a gente sofre a crítica por participar de eventos como este. Eu queria dizer que eu converso com as comunidades indígenas, converso com os advogados, com o agronegócio, com estudantes, com todos os setores da sociedade”, disse o presidente do STF.

EMPRESARIADO. Como mostrou o Estadão, o encontro em Roma reuniu, sexta e ontem, nomes de peso do empresariado brasileiro e autoridades dos dois países. Em nota, a Esfera afirmou que “a escolha dos palestrantes e debatedores é realizada pela relevância da autoridade e notoriedade sobre os temas em pauta, sempre em linha com os objetivos da empresa de promover debates que contribuam para a construção de um País melhor”. Neste evento, o tema era os 150 anos da Imigração Italiana no Brasil. O grupo não informou à reportagem se houve pagamento de cachê, do deslocamento e da hospedagem dos palestrantes. Em outros eventos similares, a Esfera afirmou ter pago as passagens e o hotel dos convidados. O STF diz que a ida ao evento não teve custos para a Corte. A JBS não se manifestou (mais informações ao lado).

Os dois ministros do STF não compuseram painéis com empresários. Toffoli fez a sua participação na última sextafeira, ao lado do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi. O magistrado brasileiro criticou a “judicialização extrema” da política, que geraria crise de confiança, e pregou um pacto entre os Três Poderes.

RELATOR. Barroso é o relator de cinco ações da JBS S/A que chegaram ao tribunal entre agosto e outubro deste ano. Todos os casos são agravos contra decisões anteriores. A maioria trata de apelos da empresa para reverter cobranças de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um dos processos pede a suspensão da execução fiscal de multas e juros no valor de R$ 41 milhões devidos à Fazenda Pública de São Paulo. Em todos os casos, Barroso negou os pleitos da JBS ou considerou as demandas prejudicadas, mas as ações ainda tramitam na Corte e a decisão ainda não é definitiva. Toffoli, por sua vez, está examinando um pedido do grupo J&F. Os irmãos Batista são acionistas da empresa e pedem para que se estendam os efeitos de outra decisão que anulou as provas do acordo de leniência da antiga Odebrecht.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), viajou num voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar do evento, no mesmo painel que o empresário Wesley Batista, dono da JBS. O senador deu carona ao colega Davi Alcolumbre (União Brasil), que esteve em um evento em Londres.l

Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), viajou em voo da FAB para participar do evento