Semanas atrás escrevi aqui sobre o sucesso da parceria da Prefeitura de São Paulo como Liceu Sagrado Coração de Jesus, no centro de São Paulo. Aescolaé católica, os resultados são bons,é 100% privada e sua função, 100% pública. Um clássico ganha-ganha. A Prefeitura lançou um chamamento público para ampliar o modelo para mais três escolas. Em Parelheiros, JardimBandeirantes e Jaraguá. É exatamente assim ques e faz política pública. O modelo é testado, em menores cala, evai avançando, caso aprovado. De minha parte, vejo nisso a chance única de permitir que crianças de famílias pobres possam estudar em escolas similares àquelas frequentadas por seus pares de maior renda.

Dias atrás escutava uma entrevista do professor Ricardo Paes de Barros. Ele foi direto ao ponto: nós planejamos, avaliamos, aumentamos os recursos da educação, mas os resultados são “desastrosos”. E não sabemos bem o porquê. Paes de Barros e Laura Muller realizaram uma pesquisa mostrando que escolas de tempo integral perderam desempenho entre 2019 e 2023. O Ideb médio caiu de 4,51 para 4,44, enquanto o das demais apresentou pequeno avanço. A conclusão prudente: vivemos uma estagnação. Quadro similar ao revelado pelo Pisa. Na média, o Brasil passou de 401 pontos em 2009 para 397 em 2022. Em matemática, anota caiu de 386 para 379.

Quando se tenta entender o porquê disso, rejeitamos uma pergunta simples: não estaríamos fazendo a mesma coisa e esperando resultados diferentes? Faz sentido dobrara aposta ecolocar mais dinheiro em um sistema que cronicamente produz maus resultados? Não estaríamos teimando em ignorar alógica implacável dos incentivos? Escolas presas em um velho modelo burocrático e corporativo, com alta vulnerabilidade política, sem competição ou abertura a modelos alternativos. E sem o que os americanos chamam de “accountability”. O fato elementar de que raramente alguém é responsabilizado se os resultados não aparecerem.

Oque vem o sé ode sempre. O PSOL entrou com ação na Justiça que simplesmente pode inviabilizar todo o processo. A ação diz que o programa é “ilegal”. Não é. O art. 213 da Constituição é claro ao dizer que os recursos públicos serão dirigidos às escolas públicas, “podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas”. Não fosse assim, por que teríamos um alei, aprovada pelo Congresso,àé pocada ex-presidente Dilma, o“Marco Regulatório da Sociedade Civil ”, autorizando as parcerias como setor privados em fins lucrativos? Exatamente a legislação que a Prefeitura utiliza agora para levar adiante essas parcerias.

O fato é que nossas crianças merecem essa oportunidade. Elas não têm lobby em lugar nenhum, diferentemente da incrível rede corporativa que orbita no entorno do sistema estatal. O avanço proposto agora pela cidade de São Paulo não é voltado a filhos de juízes, promotores, políticos e pessoas com renda para matricular os filhos em boas escolas, mas às crianças de Parelheiros e do Jaraguá. E por nada deveríamos retirar delas essa oportunidade.