Pedro e Maria, 8 e 10 anos, moram perto da Cidade Luz, em Parelheiros. O pai trabalha com serviços gerais. A mãe é diarista na casa de um casal de dentistas. Eles andam animados. Há uma nova escola, na Manoel da Costa, e a prefeitura vai fazer uma parceria com um bom colégio para a gestão da unidade. Escola particular, disciplinada, contrato com a prefeitura, 100% gratuita. A lógica é a mesma que levou ao sucesso da parceria com o Liceu Sagrado Coração, no centro de São Paulo. De um modo mais amplo, é a mesma que levou o Albert Einstein a gerenciar o Hospital M’Boi Mirim, na zona sul de São Paulo, ou a Fundação OSESP a administrar a Sinfônica de São Paulo.

O ponto é que nada disso vai acontecer. A prefeitura, de fato, abriu a chance de três parcerias inovadoras, depois dos bons resultados com o Liceu Sagrado Coração. Seriam três escolas para 1.620 “pedros” e “marias”, em Parelheiros, Pedreira e Jaraguá. O projeto não irá à frente porque um desembargador, em uma tarde nublada de São Paulo, tomou a decisão de suspender o programa. Ele escutou o que tinham a dizer os pais de Pedro e Maria? Não. Atendeu ao pedido da bancada feminista do PSOL, do Sindicato de Professores e Funcionários Públicos de São Paulo e de membros do MP.

O Brasil é um país curioso. Nossa educação pública não vai bem. O último Pisa, da OCDE, mostrou o Brasil estagnado, em um patamar muito baixo de aprendizagem. Quem tem recursos, seja desembargador, dentistas ou promotores do MP, matricula os filhos em uma escola bacana, de “mercado”. Mas quando há uma chance de uma parceria nesta linha lá da Cidade Luz, não pode. Ali tem que ser o monopólio do Estado. Precisamente o tipo de escola em que os “de cima” não colocariam os seus.

Os críticos do modelo dizem que o programa é ilegal. Não é. A Constituição é clara, em seu art. 213, permitindo que os recursos públicos sejam aplicados nas redes públicas, “podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas”. Um sistema plural, aberto à gestão estatal e não estatal. Isso foi consagrado quando a presidente Dilma, em 2014, assinou o Marco Regulatório da Sociedade Civil, feito para regrar as parcerias com organizações filantrópicas, inclusive na educação. Precisamente a legislação adotada pela Prefeitura de São Paulo.

Pedro e Maria, por ora, perderam sua chance. Neste país injusto, quem tem pleno acesso à “lógica empresarial”, que pode também ser a “lógica filantrópica” ou a “lógica confessional”, nega, solenemente, um direito similar a quem não tem acesso. Isso ocorre, sejamos sinceros, porque além da assimetria econômica há uma assimetria de voz e silêncio na sociedade brasileira. O fato simples de que Pedro, Maria e seus 1.618 colegas não têm lobby e não fazem contestações no Judiciário. E por isso contam muito pouco quando decisões cruciais sobre seus direitos são tomadas. E isso não deveria ser assim. •