O PT protocolou representação no TSE contra Flávio Bolsonaro. O pré-candidato do PL à Presidência negou ter posto em dúvida a integridade do sistema eleitoral em encontro com diplomatas estrangeiros, na terça-feira.

O pré-candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (RJ), divulgou ontem uma nota em que nega ter colocado em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro durante encontro com diplomatas estrangeiros, um dia antes, em Brasília. O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio. O TSE, por sua vez, reforçou que a empresa venezuelana mencionada pelo senador nunca produziu urnas eletrônicas para as eleições brasileiras.

Apesar da repercussão das declarações do pré-candidato do PL, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, avaliou a interlocutores que o caso de Flávio é diferente do que levou o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à inelegibilidade. Em junho de 2023, o TSE condenou Bolsonaro e o tornou inelegível até 2030 em razão de reunião com embaixadores, em julho de 2022, na qual o então presidente disseminou desinformação sobre o processo eleitoral do Brasil. Nunes Marques votou contra a condenação de Bolsonaro, que o indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na avaliação do presidente da Corte Eleitoral, Flávio não chegou a falar diretamente em fraude, o que atenuaria a situação. O Estadão/Broadcast apurou que Nunes Marques, no entanto, não descarta uma punição. O ministro também tem dito, em conversas reservadas, que ele mesmo participou, em 16 de junho, em Brasília, de encontro com embaixadores promovido pelos mesmos organizadores da reunião de Flávio e que, na ocasião, destacou a lisura do processo eleitoral do País.

CIA. Anteontem, durante discurso em encontro com embaixadores de 40 países, Flávio pediu o envio de observadores internacionais para supervisionar as eleições brasileiras e vinculou suposta fraude no pleito venezuelano envolvendo a empresa Smartmatic a equipamentos usados no País. Ele afirmou que um documento da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, apontou manipulação nas eleições venezuelanas de 2010. “Muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana”, disse Flávio.

‘EQUIVOCADA’. Já no comunicado divulgado ontem e assinado por Flávio, pelo coordenadorgeral da pré-campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora jurídica da equipe, o presidenciável do PL diz que sua manifestação foi interpretada de forma equivocada e que ele “não está questionando o sistema de votação brasileiro”. A nota fala em “integral confiança no sistema eleitoral brasileiro” e defende a presença de observadores estrangeiros para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, “ampliando a transparência, a integridade e a confiança pública nas eleições”.

O texto destaca que, na reunião, Flávio apenas fez referência a dois episódios públicos: a reunião de Bolsonaro com embaixadores que resultou na inelegibilidade do pai e um relatório da CIA sobre as eleições da Venezuela. A nota, porém, não esclarece a origem da afirmação de que as urnas brasileiras teriam a “mesma origem” da empresa venezuelana Smartmatic.

‘OMITIDA’. Na ação apresentada no TSE contra Flávio, o PT argumenta que o senador divulgou fato sabidamente inverídico, já que o documento da CIA sobre a Smartmatic trata apenas da atuação da empresa na Venezuela. “Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto. Porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada”, diz a representação, também assinada por PV e PCdoB.

Os partidos pedem que o TSE determine a remoção de publicações sobre o tema feitas pelo deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC). E solicitam que, juntamente com Flávio, eles sejam proibidos de propagar a associação entre a Smartmatic e as urnas e arquem com multa de R$ 30 mil cada um.

Procurado, o TSE reforçou que a Smartmatic nunca vendeu aparelhos do tipo para o Brasil. “Em diversas oportunidades, o TSE reiterou que a empresa Smartmatic não forneceu nem fornece urnas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos. A empresa atuou apenas no treinamento de profissionais que prestaram suporte técnico e operacional para as urnas brasileiras.”

“Em diversas oportunidades, o TSE reiterou que a empresa Smartmatic não forneceu nem fornece urnas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos”

Tribunal Superior Eleitoral

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