O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, terá que enviar à Câmara esclarecimentos sobre o vínculo de um funcionário da pasta com o dono de uma emissora de TV beneficiada pelo ministério. Como revelou o Estadão, Juscelino Filho concedeu 31 retransmissoras de televisão para um mesmo empresário, que agora trabalha pela expansão de seus canais para todas as regiões do País.

O advogado Willer Tomaz de Souza é o dono mais influente do Sistema Difusora do Maranhão, que abrange a TV Difusora, a Rádio Curimã, a Rádio Caxias e a Aurora FM. Tomaz é amigo do senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de primeira hora do ministro.

Em fevereiro, o advogado Antonio Malva Neto foi nomeado para o cargo de diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do ministério – área responsável, por exemplo, por aprovar pedidos de retransmissão de TV. Malva Neto foi sócio de Tomaz em um escritório de advocacia e assessor parlamentar de Weverton no Senado.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), aliado do governo Lula, apresentou requerimento de informação à Câmara cobrando explicações do ministro. O parlamentar cita uma das reportagens do Estadão e afirma que o vínculo de Malva Neto e Willer Tomaz “gera preocupação”. O deputado cita “riscos de integridade” nas decisões.

“Algum servidor ou grupo de servidores deste ministério tem ou teve vínculo societário com o sr. Willer Tomaz de Souza? Se sim, quem, em que período e qual o cargo e função exercido por este servidor”, questiona o deputado no requerimento.

RADIODIFUSÃO. Malva Neto não tem a radiodifusão – serviço de transmissão de sinais, sons ou imagens, por meio de ondas eletromagnéticas, que abrange rádio e televisão – como especialidade jurídica. Pelo departamento dele passam pedidos feitos por emissoras privadas que pretendem chegar com suas programações a

O Sistema Difusora, por meio da TV e Rádio Curimã, se expande em duas frentes, dentro e fora do Maranhão

mais municípios. Depois da aprovação do ex-sócio de Willer, os pedidos são enviados para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A agência, por sua vez, verifica a viabilidade das solicitações e pode abrir uma consulta pública para que outras empresas se manifestem sobre o interesse da emissora solicitante. Após a deliberação da Anatel, o pedido volta a pasta das Comunicações para o ministro assinar uma portaria, liberando o pedido da emissora. •

JULIA AFFONSO E VINÍCIUS VALFRÉ