O Estado de S. Paulo

‘Falta firmeza à OAB para questionar papel de Moraes’, afirma presidente da Lexum

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubar ontem o sigilo do inquérito sobre a tentativa de golpe gestada no governo Jair Bolsonaro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi alvo de críticas da categoria. A principal queixa é a de que a instituição se omite por não questionar o papel de Moraes que aparece como vítima, investigador e juiz no mesmo processo. Nos bastidores, a reclamação teve eco em seccionais da Ordem. Em público, coube ao presidente da Associação Lexum, recém-criada com o objetivo de atuar na “defesa da contenção judicial”, verbalizá-la. Para Leonardo Corrêa, “a OAB deveria ser guardiã intransigente do pacto republicano, defendendo os limites do poder estatal”, mas “falta-lhe firmeza”. •SUPREMO. “Reclamações de que o ministro Alexandre de Moraes age como ‘juiz universal’ e de que se recusa a se declarar suspeito, mesmo após ser pessoalmente implicado como alvo de um suposto plano de assassinato, colocam em risco a confiança no sistema jurídico e no ideal republicano”, disse Corrêa à Coluna.

• OUTRO LADO. Procurada, a OAB relacionou as críticas a questões políticas no País e não respondeu à indagação da Coluna sobre se considerava que as relatorias de Moraes seguem todas as normas do devido processo legal.

• NOTA. “A OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia e do respeito ao devido processo legal, sem adotar posturas baseadas em polarizações políticas. A entidade acompanha discussões técnicas que impactem a segurança jurídica, mas não se manifesta sobre o mérito de julgamentos ou estratégias de defesa de clientes”, diz a íntegra do texto. • ARAPONGAGEM. Apesar de estar pautada para hoje, a retomada do julgamento da ação do PV contra o monitoramento ilegal de parlamentares e jornalistas no governo Bolsonaro deve esperar mais um pouco. O caso é mais um que joga luz às denúncias de ações antidemocráticas na gestão anterior. Mas o Marco Civil é a prioridade na pauta do dia.

• MISSÃO. A convite da Embaixada da Ucrânia no Brasil, os senadores Sérgio Moro (União), Damares Alves (Republicanos) e Magno Malta (PL) viajaram ao país para participar da Conferência Parlamentar “Ucrânia e os Países da América Latina e do Caribe: Cooperação para o Futuro”. O evento ocorre em Kiev, de 29 de novembro a 1.º de dezembro.

• TODOS. A embaixada disse que convidou todos os deputados e senadores, independentemente de viés político. Mas acredita que os congressistas tiveram medo das ameaças nucleares na região. • RENOVAÇÃO. O setor industrial precisará trocar de líderes nos próximos anos. Cerca de 30% das 368 mil indústrias privadas no Brasil têm pelo menos um sócio acima de 61 anos, faixa etária que indica aposentaria em breve. Os dados estão em estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi.

• TREINAMENTO. A Coluna teve acesso ao levantamento que será divulgado hoje. Com base nos resultados, o instituto vai organizar para 2025 uma “Jornada de Sucessão Empresarial” para preparar novas lideranças.

COLUNA DO ESTADÃO

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2024-11-27T08:00:00.0000000Z

2024-11-27T08:00:00.0000000Z

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