No momento em que economistas debatem o risco de desequilíbrio das contas públicas e seus efeitos para o País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a visão de que despesas com educação, saúde e programas sociais são “gastos”. Segundo ele, “tudo no Brasil é gasto” e “a única coisa

que parece investimento é o superávit primário”. Na semana passada, o governo mudou as metas fiscais para os próximos anos, passando a prever superávit primário somente em 2026. Ontem, Lula anunciou que o governo está “preparando aumento de salário para todas as carreiras” do funcionalismo. Em março, a arrecadação federal atingiu recorde de R$ 190,6 bilhões. Apesar da alta de 7,22% acima da inflação, analistas dizem que a perspectiva para os próximos meses é incerta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a visão de que despesas com educação, saúde e programas sociais são consideradas “gastos”. Segundo ele, “tudo no Brasil é gasto” e “a única coisa que parece investimento é o superávit primário”, em referência ao esforço para equilibrar as contas públicas.

Feita em café da manhã com jornalistas, a declaração de Lula sobre o superávit primário (receitas menos despesas do governo, sem contar o pagamento de juros da dívida pública) ocorre num momento em que há um grande debate entre economistas sobre o desequilíbrio das contas públicas e seus efeitos para o País. Na semana passada, o governo mudou as metas fiscais para os próximos anos, passando a prever superávit primário só em 2026.

As críticas que têm sido feitas ao governo são de que o ajuste fiscal foca excessivamente o aumento das receitas, sem um esforço sustentável no corte de gastos. “O problema é que aqui no Brasil tudo é tratado como se fosse gasto. Dinheiro para pobre é gasto, investimento em saúde é gasto, investimento em educação é gasto”, disse o presidente.

A declaração aumenta a pressão sobre a equipe econômica, num momento em que estão mais limitadas as opções para elevar a arrecadação e, com isso, tentar zerar o déficit nas contas públicas. Depois de ter conseguido aprovar no ano passado medidas como a tributação dos fundos exclusivos e em paraísos fiscais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem encontrado mais resistência para avançar com a agenda arrecadatória. Em março, a arrecadação bateu recorde, mas analistas dizem que o ritmo nos próximos meses é incerto (mais informações na pág. B3).

Em meio ao aumento de greves em universidades e institutos federais em vários Estados, Lula disse ainda que o governo está “preparando aumento de salário para todas as carreiras”. Ele acrescentou, porém, que o reajuste não deve ser na integralidade do que os servidores públicos estão demandando. “Estamos preparando aumento de salário para todas as carreiras. E vai ter aumento. Nem sempre é tudo o que a pessoa pede. Muitas vezes é aquilo que a gente pode dar.”

Após um aumento linear de 9% em 2023, que teve impacto fiscal de cerca de R$ 12 bilhões no ano fechado, o governo prevê inicialmente apenas a correção de benefícios neste ano, com cerca de R$ 3 bilhões reservados no Orçamento de 2024 – o que desagradou aos servidores do Executivo, que pedem isonomia com os funcionários do Legislativo e do Judiciário.

Mas o Ministério de Gestão e Inovação defende usar parte dos R$ 15 bilhões em créditos extras que podem ser liberados pelo Congresso (a mudança no arcabouço já foi aprovada na Câmara) para conceder reajustes salariais para carreiras específicas ainda neste ano. •

Com a mudança nas metas fiscais, previsão do governo é só alcançar superávit em 2026