O chamado “Abril Vermelho”, organizado pelo Movimento dos Sem Terra (MST), despertou reação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele disse ontem à CNN que as invasões de terra no Estado não serão permitidas. A afirmação se deu após o MST realizar ações, desmobilizadas, nos municípios de Campinas e Agudos.

Já a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), colocou na pauta do colegiado projetos contra o MST. Os textos serão analisados hoje. Um dos projetos propõe que o dono de uma terra invadida possa pedir auxílio de força policial sem precisar de ordem judicial, bastando apenas apresentar a escritura do imóvel. O outro texto exige que movimentos sociais devam ter personalidade jurídica para regular o seu funcionamento.

A deputada declarou, em março, que colocaria em votação na CCJ projetos contra o MST caso houvesse invasão de terras. O “Abril Vermelho” se refere a uma parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre sempre neste mês, em memória ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. No episódio, 21 pessoas ligadas ao MST foram assassinadas pela Polícia Militar.

O MST disse ontem que invadiu áreas em Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Rio e Distrito Federal. Entre as áreas invadidas estão algumas de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ambas ligadas ao Ministério da Agricultura, e, portanto, do governo federal.

A ação do MST ocorreu no dia do lançamento, pelo governo federal, do Programa Terra para Gente, para acelerar o assentamento de famílias no País, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, no Palácio do Planalto.

A maior ação ocorreu no Pará, onde cerca de 5 mil famílias invadiram uma fazenda no município de Parauapebas. No Distrito Federal, mil famílias do MST invadiram uma área de 8 mil hectares da usina falida CBB, em Vila Boa de Goiás.

Em Campinas, 200 famílias invadiram uma área de 200 hectares que, segundo o movimento, está “improdutiva, tomada por pastagem degradada e há anos não cumpre sua função social”. Sob argumento de que as terras “servem apenas à especulação imobiliária”, o movimento justificou a invasão que “visa iniciar o reflorestamento da área e o plantio de alimentos saudáveis”.

‘MOBILIZAÇÕES’. Ontem, Teixeira disse que o Brasil passa por um momento de “grandes mobilizações”, ao ser questionado sobre as ações do MST. Ele deu a declaração no Planalto, depois do lançamento de medidas do governo voltadas à reforma agrária. “Temos que celebrar esse momento, que é um momento que temos de grandes mobilizações, e entregar esse processo todo. Esse processo é para mostrar para a sociedade que queremos assentar famílias”, declarou.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articulou para enfraquecer o MST no ano passado, após a retomada das invasões de propriedades rurais em grande número. Integrantes da bancada pretendem manter ações contra o MST. No dia 24, o grupo fará sessão em homenagem ao dia da Agricultura, na Câmara.

A previsão é de que haja um ato em defesa do agronegócio e contra as invasões. Isso tudo faz parte do que é chamado pelo movimento Invasão Zero de “Abril Amarelo”. •

Tarcísio disse que não vai permitir invasões em São Paulo; Câmara pauta projetos contra o MST