Contingenciamento de R$ 116 milhões atinge bolsas e formação de professores. MEC diz que corte “não é definitivo”.

O governo federal bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) previstos para este ano. Segundo a presidente do órgão, Mercedes Bustamante, a Capes passou por um contingenciamento de verbas no valor de R$ 86 milhões em agosto. Outros R$ 30 milhões também foram cortados da pasta nos últimos meses.

A redução foi confirmada por Mercedes em audiência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no início do mês. Segundo ela, dos R$ 116 milhões contingenciados – bloqueados temporariamente até que seja definido se serão aplicados –, já é certo que R$ 50 milhões não voltarão à Capes em 2023. “O que me preocupa é que pode ser o primeiro passo para algo mais crítico”, disse Mercedes na audiência, que contou ainda com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera.

O bloqueio deve atingir a Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) e os programas de formação de professores da educação básica. O valor representa 2% do orçamento previsto para 2023, de R$ 5,4 bilhões (o maior em 7 anos).

O cenário de redução deve se acentuar no próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 prevê corte de R$ 128 milhões em relação ao orçamento deste ano. “Há um déficit de R$ 200 milhões no orçamento previsto para 2024, em comparação com 2023” ,afirmou Mercedes.

Corte no orçamento Dos R$ 116 milhões contingenciados, já é certo que R$ 50 milhões não voltarão à Capes em 2023

Os reajustes no orçamento da agência contrastam com medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o setor. Em fevereiro, por exemplo, o governo anunciou reajuste médio de 40% das bolsas de pós-graduação do País, cujo valor é o mesmo desde 2013. Hoje, os auxílios de pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado e devem ficar em R$ 2,1 mil e R$ 3,3 mil, respectivamente. Bolsas de pós-doutorado, de R$ 4,2 mil, devem ir para cerca de R$ 5 mil. As de formação de professores terão aumentos superiores a 40%.

Em nota, o Ministério da Educação diz que aumentou, em 2023, o orçamento da Capes em 54,6% (R$ 2 bilhões em relação a 2022) e que parte do contingenciamento (R$ 66 milhões) “não é definitivo”. Sobre o corte de R$ 50 milhões que não devem retornar ao órgão, diz que o valor representa 0,92% do orçamento discricionário da Capes para o ano e “atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo”.●