Otrabalho intermitente, regime que permite contratar e remunerar funcionários por dias ou horas de serviço, mas com carteira assinada e direitos trabalhistas proporcionais, mais que dobrou nos últimos seis anos. Se a escala 5x2 (cinco dias de trabalho e dois de folga) for aprovada no Senado, esta modalidade deve ganhar força. Consultores já têm recomendado a busca de trabalhadores intermitentes para lidar com a falta de mão de obra e acreditam que empregados tendem a buscar um complemento de renda se tiverem mais de um dia de folga semanal. Forte sazonalidade explica adesão maior do setor de serviços a este tipo de contratação, respondendo por 74,9% do total.

O trabalho intermitente, regime que permite contratar e remunerar funcionários por dias ou até horas de serviço, mas com carteira assinada e direitos trabalhistas proporcionais, tem avançado.

A participação dessa modalidade no emprego formal do País mais que dobrou nos últimos seis anos e pode ganhar força, se a escala 5x2 (cinco dias de trabalho e dois de folga) for aprovada no Senado.

Criado na reforma trabalhista de 2017, no período de governo do ex-presidente Michel Temer, esse tipo de contrato dá flexibilidade às admissões de trabalhadores. Aliás, a rigidez na legislação trabalhista brasileira tem sido apontada pelos empresários como um dos obstáculos à mudança da escala 6x1 para 5x2, além do aumento de custos.

No primeiro trimestre deste ano, o saldo de trabalhadores formais com contrato intermitente respondeu por 3,5% do total de empregados com carteira assinada. É mais que o dobro na comparação com seis anos atrás, quando essa fatia era de 1,6% no primeiro trimestre, revela um estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas

Aumento O trabalho intermitente responde por 3,5% dos trabalhadores formais, o dobro de há seis anos

(FGV), feito com base nos microdados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Em 12 meses, até março, havia 109,2 mil trabalhadores com esse tipo de contrato, um volume 17,3% maior que no período imediatamente anterior. Eles responderam nos últimos 12 meses até março de 2026 por 8,9% do saldo do emprego formal do País.

EXPANSÃO.

“No último ano, houve um crescimento muito expressivo dessa modalidade, tanto no primeiro trimestre, mas também quando se olha no acumulado dos 12 últimos meses”, afirma a economista Janaína Feijó, pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV/Ibre, que – com a economista e pesquisadora da mesma instituição Helena Zahar – é autora do estudo sobre os intermitentes.

Os saldos de intermitentes acumulados em 12 meses em fevereiro e março deste ano são os maiores da série iniciada em 2022. Janaína atribui a relevância que essa modalidade tem ganhado ao longo do tempo à maior disseminação desse tipo de contrato. “É natural que uma nova modalidade demore um tempo para se difundir.”

No entanto, a participação do trabalho intermitente vem aumentando. O Estadão apurou que há empregadores que ampliaram a contratação de intermitentes nos últimos meses, sobretudo no comércio, para tentar suprir a escassez de mão de obra e também arregimentar trabalhadores para o preenchimento de vagas regulares a médio prazo. •