A partir de janeiro, não poderão ser produzidas unidades com eficiência energética abaixo de 85,5%. Para fabricantes, só ficarão no mercado modelos acima de R$ 4 mil.

Uma decisão do governo federal publicada no início do mês promete tirar do mercado geladeiras que não se encaixam nos critérios de eficiência energética – ou seja, produtos com baixo consumo de energia elétrica. A medida causou mal-estar entre os fabricantes locais, que já enfrentam uma queda no volume de produção por dois anos seguidos. O setor deve fechar 2023 com o segundo menor volume produzido nos últimos dez anos. Ainda segundo os fabricantes, com o aperto só vão ficar no mercado os modelos com preços acima de R$ 4 mil.

Pelo cronograma do governo, a partir de 1.º de janeiro não poderão ser produzidas e importadas geladeiras com nível de eficiência energética abaixo de 85,5%. Esse índice vai subir para 90% em 2026. A decisão, tomada pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), acendeu o sinal de alerta na indústria. A mudança de critério consta na Resolução n.º 2, de 23 de novembro de 2023, que foi publicada no Diário Oficial no dia 8 de dezembro.

Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), esse aperto pode retirar 10% dos volumes de geladeiras já no próximo ano, e 83% em 2026 – quando o índice de eficiência terá de ir para 90%. A produção de refrigeradores deve fechar este ano em 4,9 milhões de unidades.

O presidente da entidade, José Jorge do Nascimento, diz que “só vão ficar no mercado a partir de 2026 geladeiras com valor acima de R$ 4 mil, e isso vai provocar um prejuízo gigante para a população das classes C, D e E”. Ele lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer, em meados do ano, que era preciso baratear o refrigerador para que os mais pobres pudessem trocar a geladeira. Na época, Lula fez alusão à cerveja “que não estava mais gelando”.

O MME disse, por meio de nota, que o processo de definição dos novos índices de eficiência energética para as geladeiras “foi amplamente discutido, inclusive com a participação da Eletros, que não logrou êxito em apresentar dados que fundamentassem suas afirmações nas mais diversas oportunidades, seja em consultas públicas ou nas reuniões realizadas entre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética do MME e representantes da associação”.

Em relação ao risco de aumento de preços, o ministério argumenta que “experiências internacionais demonstram que a evolução em vários mercados têm aumento efetivo de eficiência sem alta de preços, e, em alguns casos, há inclusive redução”. •

A partir de janeiro, não poderão ser produzidas geladeiras com eficiência energética abaixo de 85,5%