Contrato coloca riscos na conta da construtora, e não na da concessionária, e o próprio projeto serve como garantia.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu um empréstimo de R$ 7 bilhões para a Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo, construída e operada por uma parceria públicoprivada (PPP) com o governo do Estado. O valor responde por 41% dos R$ 17 bilhões de investimentos na obra, iniciada em 2015, paralisada no ano seguinte e retomada em outubro de 2020, após o grupo espanhol Acciona assumir a PPP. A previsão é concluir as obras em 2025.

A operação de financiamento inclui um pool de dez bancos, entre nacionais, estrangeiros e organizações multinacionais. Procurada, a Acciona não fez comentários sobre o empréstimo. Segundo executivos do BNDES, a operação marca uma nova etapa no financiamento a obras de infraestrutura no País, usando práticas corriqueiras do setor nos países desenvolvidos.

O empréstimo para a Concessionária Linha Universidade, criada pela empresa espanhola para tocar a PPP, está no rol das dez maiores operações da história do BNDES, atrás dos R$ 23,4 bilhões concedidos à operadora da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, de alguns empréstimos para a Petrobras investir em refinarias e gasodutos e dos financiamentos para as obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.

A Linha 6-Laranja terá 15 estações, ligando Brasilândia, na zona norte, até a região da Liberdade, no centro expandido. A linha terá integração com as linhas 1-Azul e 4-Amarela, do Metrô, e 7-Rubi e 8-Diamante, da CPTM. A estimativa é que transportará 633 mil pessoas por dia.

CONDIÇÕES. Embora igualmente bilionário, o empréstimo à concessionária da Linha 6-Laranja tem particularidades. As principais inovações, segundo o BNDES, são as garantias com base no próprio projeto, em vez de fianças bancárias ou ativos das empresas, e um contrato de construção – conhecido no mercado como EPC, conforme a sigla, em inglês, para engenharia, gestão de compras e construção – que coloca na conta da construtora, e não na da concessionária, riscos como elevação de gastos ou atrasos nas obras.

Conforme Petrônio Cançado, diretor de Crédito à Infraestrutura do BNDES, a ideia é tornar esse modelo o novo padrão no banco. “O principal é ter o contrato de EPC bem feito, com mecanismos que permitam blindar o projeto. Assim, o pacote de garantias é definido caso a caso, dando conforto para trazermos investidores”, disse Cançado, que deixará em janeiro o cargo que ocupa desde julho de 2019.

No empréstimo de R$ 7 bilhões, o BNDES não estará sozinho. Dez instituições financeiras – os executivos do banco de fomento evitaram citar nomes – entrarão como fiadores de metade do valor. Na outra metade, o BNDES assumirá os riscos sozinho. O modelo já era usado nos empréstimos do BNDES, mas a diferença de outras operações para a da Linha 6-Laranja é que, assim como a instituição de fomento, os bancos privados aceitarão o projeto em si como garantia, sem fiança corporativa ou ativos das empresas.

“Todos os dez bancos estão correndo o risco do projeto. Geralmente, os bancos não correm esse risco”, afirmou Leonardo Pereira, superintendente da Área de Saneamento, Transporte e Logística do BNDES. “O BNDES também está correndo o risco do projeto. Os mecanismos permitiram”, completou Cançado. •

Empréstimo está entre as dez maiores operações já fechadas pelo BNDES