Num provável e raro entendimento entre governo e oposição, o País deve começar o ano letivo de 2025 com uma lei proibindo os celulares nas escolas das redes pública e particular. A tendência é a de que, logo após as eleições, seja apressado o processo para a votação de projeto de lei pelo Congresso. Pesquisas mostram o prejuízo à aprendizagem e à concentração provocado pelo uso de celular nas instituições de ensino. Finlândia, Holanda, Portugal, Espanha e EUA já têm políticas de proibição ou restrição dos aparelhos. Em SP, projeto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa na última quarta. A norma impede o uso dos aparelhos até nos intervalos.

Ainda que haja aparente consenso, nos bastidores houve disputa pelo protagonismo no projeto

As escolas do País devem começar o ano letivo de 2025 já com uma lei proibindo os celulares nas redes pública e particular. Integrantes do Congresso e do Ministério da Educação (MEC) acreditam que o tema está pacificado, tanto no governo quanto entre parlamentares da oposição, e dizem que não haverá dificuldades para aprovar um projeto de lei até o fim do ano.

A intenção é a de, logo após as eleições municipais, apressar os processos para que a votação seja rápida. Ainda que haja aparente consenso entre governo e oposição, nos bastidores houve uma espécie de “guerra fria” pelo protagonismo no projeto. Enquanto o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), ficou nos holofotes por pautar o tema nacionalmente no mês passado, o presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) caminhou com a tramitação de um projeto de lei de relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

PREJUÍZO À APRENDIZAGEM.

Muitas pesquisas têm mostrado nos últimos anos o prejuízo à aprendizagem e à concentração pelo uso de celular nas escolas. Finlândia, Holanda, Portugal, Espanha e Estados Unidos já têm políticas de proibição ou restrição dos aparelhos. Pesquisa do Datafolha divulgada nesta semana mostra que 62% da população apoia o banimento de celulares nas escolas, índice que é semelhante entre eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Bolsonaro.

O consenso e o clamor popular da medida podem fazer com que o MEC aproveite o tema para ganhar pontos no Congresso. O Estadão apurou que Camilo não faz questão de ter um texto do governo e pode contribuir com projetos sobre o assunto já apresentados, o que também aceleraria a discussão. O projeto em debate na Câmara foi apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) em 2015. A ele foram apensados outros 12 semelhantes. Relator do texto na Comissão de Educação, Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou um PL que prevê que alunos da educação infantil (creche e pré-escola) até o 5.º ano não possam ter o celular nem na mochila. Já os de 6.º a 9.º e do ensino médio poderiam portar o aparelho, mas sem usá-lo na sala de aula e tampouco no recreio. A exceção é para o uso como instrumento pedagógico, orientado e monitorado pelo professor. Ou para alunos com necessidades especiais que precisem do aparelho para acessibilidade.

SÃO PAULO.

Se aprovado no Congresso, o projeto valeria para todo o País, mas há iniciativa semelhante em São Paulo, também acelerada nos últimos dias. Um projeto que proíbe celulares nas redes pública e particular foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa na última quarta. A norma impede o uso dos aparelhos até nos intervalos.

Apesar de o governo paulista se posicionar a favor, há uma limitação nas escolas estaduais. Boa parte das atividades hoje é feita pelos alunos em apps da própria secretaria, usando o celular. Mesmo com propósito pedagógico, segundo pesquisas, o potencial de distração ainda existe. •