O Estado de S. Paulo

Maioria do Supremo omite audiências e agendas com políticos

Apenas 4 ministros expõem compromissos com frequência; Corte diz não ser obrigada a informar

Dos onze ministros do STF, apenas Edson Fachin, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o presidente Luís Roberto Barroso figuram entre os que assiduamente tornam públicos seus compromissos diários. Num caso recente de falta de transparência, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não informaram que passariam ao menos três dias em Londres, para participar do 1.º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, evento organizado pelo Grupo Voto. Ministros do STF também já tiveram “agendas secretas” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e, no governo anterior, com o presidente Jair Bolsonaro (PL). O Código de Ética da Magistratura estabelece que a atuação dos magistrados deve ser norteada pelo princípio da transparência. Em nota, o STF afirmou que, em 2007, a então presidente, Ellen Gracie, fez “uma sugestão de divulgação da agenda de compromissos no site, ficando a critério de cada ministro manifestar seu interesse”.

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2024-04-30T07:00:00.0000000Z

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