Opagamento de precatórios, determinado pelo governo federal no fim do ano passado, deve dar estímulo extra à atividade econômica, fazendo com que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha desempenho melhor do que o esperado. Em dezembro, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 93,1 bilhões para quitar essas dívidas cujo pagamento já está determinado pela Justiça. Desse montante, R$ 46 bilhões devem ficar com pessoas físicas – R$ 27,7 bilhões foram depositados para aposentados e pensionistas do INSS. Isso, na opinião de analistas, tende a impulsionar o consumo das famílias nos primeiros meses do ano. Projeções estimam impacto de até 0,3 ponto porcentual no PIB, o que sinalizaria um crescimento da economia mais próximo de 2%, ante previsão inicial de 1,6%. O estímulo, no entanto, não é capaz de mudar o quadro de desaceleração esperado para 2024.

“É um impacto de crescimento (do Produto Interno Bruto) com bases muito frágeis” Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados

Pagamento de dívidas da União deve direcionar R$ 46 bi a pessoas físicas e fazer com que País cresça até 2% em 2024 – mais do que o 1,6% projetado até agora pelo mercado

Os bilhões que o governo liberou para pagamento em precatórios no fim de 2023, para encerrar o calote dado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, devem representar um fôlego adicional à atividade econômica neste ano, fazendo com que o Brasil cresça mais do que o esperado.

O estímulo via pagamento de dívidas judiciais da União tem capacidade de turbinar o consumo das famílias e ampliar o crescimento do PIB entre 0,2 e 0,3 ponto porcentual, de acordo com economistas ouvidos pelo Estadão.

Esse impulso ainda não provocou uma revisão das projeções de bancos e consultorias, mas, se confirmado, deve ajudar a sinalizar um crescimento mais próximo de 2% – ante uma previsão de 1,6%, segundo o Boletim Focus, mas ainda longe dos 3% esperados para 2023.

Os precatórios são dívidas do governo com pessoas e empresas cujo pagamento já está determinado pela Justiça em última instância. Esses valores estavam represados devido à “PEC do Calote”, que “pedalou” o pagamento dessas dívidas da União no governo Bolsonaro até 2026.

Em dezembro passado, o governo Lula editou medida provisória que abriu um crédito extraordinário (fora do limite de despesas) de R$ 93,1 bilhões para quitar esse estoque. Desse montante, R$ 27,7 bilhões foram depositados a aposentados e pensionistas do INSS. Na leitura dos analistas, esses montantes bilionários, ainda que pontuais, tendem a beneficiar o consumo das famílias nos primeiros meses do ano.

O economista Gabriel Leal de Barros, sócio da Ryo Asset e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), destaca que cerca de R$ 46 bilhões devem ser destinados a pessoas físicas. “Prevemos um impacto de 0,24 (ponto porcentual) no PIB considerando esses R$ 46 bilhões”, afirma Barros. “No caso do que vai para as empresas, é mais difícil de saber o que vai ser feito. Pode ficar no caixa, abater dívida e, eventualmente, até recompor liquidez.”

A previsão do Itaú é bastante parecida. Os bilhões dos precatórios podem melhorar o resultado do PIB de 2024 em 0,2 ponto porcentual. Se todo o montante que foi pago em precatório virasse consumo, o impacto seria ainda maior – de até 0,5 ponto. “Mas dizer que tudo vai virar consumo pode ser um certo exagero”, diz Julia Gottlieb, economista do banco.

Ela cita alguns atenuantes: primeiro, a incidência de Imposto de Renda sobre o valor pago a pessoas físicas. Segundo, o fato de parte dos precatórios já ter sido negociada no mercado secundário – ou seja, esse dinheiro já pode ter chegado ao bolso consumidor. •

Governo abriu crédito extraordinário de R$ 93,1 bi para dar conta de pagamentos