Grandes grupos de navegação e logística acusam a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) de trabalhar para brecar a concorrência no leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos. Como mostrou o Estadão/broadcast, a entidade levou ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido para limitar a participação de grupos como Maersk e MSC, sob a alegação de que, caso uma das companhias arremate a área, o setor estaria ameaçado por uma concentração de mercado vista como predatória.

A gigante de navegação dinamarquesa Maersk afirmou que a ABTP está “apenas tentando promover seus interesses privados de garantir menos concorrência” na licitação – que ainda não tem data definida. Já a Terminal Investments Limited (TIL), empresa da belga MSC, outra companhia global do setor de logística, disse lamentar o que classificou como “manobra” para impedir a competitividade do mercado brasileiro.

“Lamentamos que a vanguarda do atraso do setor portuário esteja usando desse tipo de manobra para, no fundo, impedir que o Brasil seja competitivo perante o mercado mundial”, afirmou o diretor de Investimentos da TIL, Patrício Júnior. Em resposta, a ABTP disse que “atua em defesa da livre concorrência no setor.”

Os dois grupos já controlam um terminal conjuntamente no Porto de Santos. A atividade é feita pela Brasil Terminal Portuário (BTP), resultado de uma parceria entre a APM Terminal, subsidiária da Maersk, e a TIL, que pertence à MSC.

DIVISÃO. Atualmente, a movimentação de contêineres no Porto de Santos é concentrada em três terminais: da BTP, da Santos Brasil e da DP World. Em 2021, a MSC teve uma participação de 18,2% em Santos. Já a Maersk e a Hamburg Sud ficaram com 35%.

O governo passou a planejar o leilão de uma nova área para movimentação de contêineres em Santos pela expectativa de que o setor continue crescendo nos próximos anos. O projeto é desenvolvido para a região do Saboó, na margem direita do porto, idealizado para acrescentar em cerca de 40% a capacidade de movimentação de carga.

Pelos estudos do governo, o único cenário em que haveria preocupação concorrencial se daria caso Maersk e MSC arrematassem essa área de forma conjunta. Por isso, pela modelagem proposta pelo Ministério da Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – que ainda pode sofrer alterações –, MSC e Maersk poderiam disputar o terminal desde que separadas. A ABTP, no entanto, quer barrar qualquer possibilidade de participação dos armadores.

Do outro lado da disputa, as companhias argumentam que a movimentação de contêineres irá crescer de forma sustentada no Brasil e que a associação não conseguiu apresentar qualquer evidência de que existam práticas anticompetitivas pelos grupos de navegação. Patrício, da TIL, afirma que, desde a entrada da BTP em Santos, o preço médio por contêiner caiu de US$ 304 para US$ 108. Para ele, o número demonstraria a eficiência na operação verticalizada dos grupos de navegação – quando essas empresas, por exemplo, detém participação em terminais portuários, como é o caso da BTP. •

Operação

A movimentação de contêineres no Porto de Santos está concentrada hoje em três terminais