A exemplo da bandeira escassez hídrica, criada pelo governo durante a seca nos reservatórios das hidrelétricas no ano passado, a Enel e a Neoenergia sugeriram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criação, de maneira permanente, de uma bandeira tarifária para situações extremas. A proposta foi encaminhada em consulta pública da agência que discute a revisão dos valores das bandeiras tarifárias.

Ela prevê aumentos superiores a 50% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1. Além disso, a nova bandeira (uma espécie de bandeira vermelha 3 ou preta) incorporaria nos cálculos todos os cenários de escassez de chuvas que o País registrou nos últimos anos. A norma atual considera 95% dos cenários e despreza os 5% piores. A Enel diz que diversos institutos de pesquisa sinalizam que eventos extremos ficarão cada vez mais frequentes, devido ao aquecimento global.

De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), que apoia a mudança, a opção de não cobrir os 5% dos cenários mais secos contribuiu para formação de déficits financeiros, e consequentes políticas de socorro às distribuidoras, com empréstimos pagos pelos consumidores com incidência de juros.

“Ao excluir esses 5% dos períodos mais secos, estabelece uma bandeira vermelha patamar dois em um valor insuficiente para cobrir os custos. Na contribuição apontamos, pelo menos, quatro períodos em que esse descolamento foi muito grande”, declarou Ricardo Brandão, diretor de regulação da Abradee.

Criado pela Aneel 2015, o sistema prevê as bandeiras verde (sem cobrança adicional), amarela, vermelha 1 e vermelha 2, que são acionadas a depender das condições de geração de energia elétrica no País. Com a crise hídrica, foi criada, por meio da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), a bandeira escassez hídrica, com uma cobrança mais alta. •