Redução de ICMS de combustíveis incomoda a bancada do etanol
COM JULIA LINDNER E GUSTAVO CÔRTES
Tratado pelo governo como a solução mais rápida para baixar o preço dos combustíveis, o projeto que limita o ICMS em 17% gerou insatisfação entre produtores de etanol. Deputados de São Paulo, Alagoas, Goiás, Rio e Minas se mobilizam para buscar alternativas que evitem que o combustível perca competitividade caso a gasolina seja desonerada. Há Estados em que a gasolina recolhe 25% ante 17% do etanol. Nesse caso, a vantagem tributária do produto feito da cana-de-açúcar desapareceria. Como alternativa, parlamentares negociam apresentar projeto extra para fixar em lei uma redução proporcional do ICMS do etanol. Se prosperar, os cofres dos governadores podem sangrar ainda mais.
• CONTAS. Autor da proposta que reduz o ICMS, Danilo Forte (União-ce) diz que, com a alíquota a 17%, o litro da gasolina cairia, em média, em R$ 0,66 no país. E alcançaria os Estados que cobram acima de 17% no etanol. Assim, o combustível da cana ficaria em média R$ 0,52 mais barato.
• FOCO. O secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, acha proposta do ICMS “muito ruim”. “É inconstitucional e fere o pacto federativo. É, no fundo, uma fuga do problema real e da solução real”, afirma.
• CONTRA. Em almoço na casa de Arthur Lira, ontem à tarde, o governador Cláudio Castro (PL) disse estar preocupado com a perda de arrecadação do Rio, que está sob regime de recuperação fiscal. Ronaldo Caiado (Goiás) também mandou recado dizendo ser contra. Governadores se mobilizam para alterar o texto.
• SIGNIFICA?. A reunião da Executiva que sacramentou o nome de Simone Tebet como presidenciável do MDB foi marcada por algumas faltas. Eduardo Braga (AM), líder no Senado, não apareceu. O tesoureiro Marcelo Castro (PI), também não. O presidente da sigla, Baleia Rossi, minimizou as ausências e disse que não representam contestação ao nome de Tebet.
• TRIBO. Presidenciável do União Brasil, Luciano Bivar também tem dificuldade em obter apoio em seu partido. ACM Neto (Bahia) tem dito a aliados que uma candidatura nacional pode gerar conflitos em sua aliança local, formada por siglas como PP, que apoia Jair Bolsonaro, e Solidariedade, que está com Lula.
• SÓ. Neto voltou a ser cortejado por bolsonaristas, mas reforçou que não quer se ligar ao presidente, com a desculpa de que não vai se associar a ninguém.
• TENTA. O advogado Rodrigo Mezzomo convenceu a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA, a abrir um processo em defesa de candidaturas avulsas, ou seja, sem precisar de partido político. O tema também está em discussão no STF.
• TENTA 2. A CIDH informou que pediu informações ao governo brasileiro, que deve responder em até quatro meses. O Instituto Não Aceito Corrupção, liderado por Roberto Livianu, apoia a iniciativa.
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2022-05-25T07:00:00.0000000Z
2022-05-25T07:00:00.0000000Z
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