O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se livrou de mais uma ação na Justiça. O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10.ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, ordenou na sexta-feira o trancamento da ação penal em que o ex-presidente era acusado de suposta corrupção em troca do aumento do limite da linha de crédito da Odebrecht junto ao BNDES para financiamento da exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola.

A decisão foi divulgada ontem e atinge os outros réus do processo, entre eles o empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo de Souza. Na decisão, Viana argumentou que, apesar de a ação ser baseada em elementos que teriam a capacidade de indicar eventuais condutas criminosas atribuídas aos réus, devem ser desconsideradas todas as provas que subsidiavam a denúncia e foram atingidas pela decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para julgar o caso do triplex do Guarujá – anulando as provas contidas naquele processo.

Na noite de ontem, o ex-presidente fez um pronunciamento sobre as manifestações de hoje, convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, “o papel de um presidente da República é mostrar que é possível superar os obstáculos”. Lula disse que Bolsonaro estimula a divisão, o ódio e a violência. “Ele nunca respeitou a democracia”. Lula não citou os processos que enfrenta na Justiça.

Texto. Na véspera das manifestações de 7 de Setembro, parlamentares e ministros de 26 países alertam para o risco de os atos criarem “uma possível insurreição” que “colocará em perigo a democracia no Brasil”. A preocupação com “um golpe de Estado” está formalizada em uma carta divulgada ontem.

“Neste momento, o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados — incluindo grupos supremacistas brancos, a polícia militar e funcionários públicos em todos os níveis de governo — estão preparando uma marcha nacional contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso em 7 de setembro, aumentando os temores de um golpe de Estado na terceira maior democracia do mundo”, diz o documento divulgado pelo grupo Progressive International.

O texto é assinado por políticos e intelectuais ligados à esquerda, como o ex-primeiro ministro da Espanha, José Luis Rodriguez Zapatero; Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai; Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia e os intelectuais Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel argentino, e o norte-americano Noam Chomsky.

“A continuidade do presente processo, que de fato deve ser um caminhar para frente, como bem destacado pelo Ministério Público Federal, foi prejudicada.”

Frederico de Barros Viana

JUIZ FEDERAL