O Estado de S. Paulo

Aras nomeia Gonet como vice-procurador-geral Eleitoral

Ele substitui Brill de Goes, que pediu dispensa após representação contra Bolsonaro por propaganda antecipada

Pepita Ortega Fausto Macedo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o subprocurador-geral Paulo Gonet Branco para atuar como seu número dois perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele vai suceder a Renato Brill de Góes, que pediu dispensa após apresentar ao TSE representação contra o presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público.

Gonet vai deixar a diretoriageral da Escola Superior do Ministério Público da União para assumir o cargo de vice-procurador-geral Eleitoral em meio à escalada de acusações e ameaças de Bolsonaro à realização das eleições 2022. Os ataques de presidente à urna eletrônica foram ainda encampados por outros integrantes do governo, entre eles o ministro da Defesa, Braga Netto. No início do mês, em recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-al), o general condicionou a realização das eleições à aprovação da PEC que institui o voto impresso no País, como revelou o Estadão.

Dentro do Ministério Público a pressão vem crescendo por uma resposta sobre as ameaças de Bolsonaro e aliados às eleições. Oito ex-procuradores-gerais eleitorais divulgaram “testemunho em defesa da verdade e do sistema eleitoral brasileiro”. Depois do movimento, cinco dos onze integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal encaminharam um documento a Aras, acionando-o, na condição de procurador-geral Eleitoral, para que investigue Bolsonaro pelo crime de abuso de poder de autoridade nos ataques ao sistema eleitoral. Dentre os signatários do documento estão os três subprocuradores-gerais que compuseram a lista tríplice de indicados da instituição ao cargo de procurador-geral da República – tradição ignorada pela segunda vez por Bolsonaro ao propor a recondução de Aras.

Currículo. Gonet é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB) e mestre em Direitos Humanos pela University of Essex (Reino Unido). Ingressou no Ministério Público Federal em 1987, tendo atuado como procurador regional Eleitoral substituto, secretário de Assuntos Constitucionais da PGR e representante do MPF na Segunda Turma do Supremo.

Ex-sócio do ministro do STF Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público, Gonet foi cotado para assumir a Procuradoria-geral da República como sucessor de Raquel Dodge. Em 2019, Bolsonaro o recebeu no Palácio do Planalto, em um encontro articulado pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). Gonet, no entanto, foi preterido pelo presidente, que escolheu Aras para a chefia do Ministério Público.

Política

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2021-07-29T07:00:00.0000000Z

2021-07-29T07:00:00.0000000Z

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