Economistas ouvidos pelo Estadão afirmaram que a escala com dois dias de descanso remunerado por semana e a redução de jornada de 44 para 40 horas podem elevar custos das empresas – especialmente as pequenas – e pressionar setores intensivos em mão de obra.

O economista José Pastore critica a proposta e afirma que a mudança pode elevar os custos das empresas, pressionar a inflação e aumentar a informalidade e o desemprego. “A PEC é tão sedutora quanto ilusória”, afirma, acrescentando que a proposta alimenta a expectativa de que os trabalhadores poderão trabalhar menos sem redução salarial, mas as reações da economia podem frustrar essa expectativa.

Pastore também questiona a possibilidade de estabelecer uma única jornada e escala para atividades com demandas opostas. “O que serve para a manicure não serve para o ordenhador de leite; o que serve para o enfermeiro não serve para o motorista de ônibus”, diz.

O economista estima que as empresas teriam, inicialmente, um aumento de 9,1% na folha de pagamento para remunerar os dois dias de descanso previstos na escala 5x2. Em uma segunda etapa, a redução da jornada

Mão de obra

Estimativa é de que hora trabalhada fique 9,1% mais cara; saúde mental do trabalhador deve melhorar

para 40 horas semanais provocaria, segundo seus cálculos, outro aumento de 9,1%.

Para o economista e pesquisador do FGV Ibre na área de mercado de trabalho, Daniel Duque, pequenas empresas serão mais impactadas e podem recorrer à informalidade. Ele também estima aumento de 9% do custo da hora trabalhada. De acordo com Duque, as grandes empresas terão menos problemas para se adaptar, mas ele pondera que as pequenas serão as mais impactadas. “O aumento da informalidade vai surgir nas empresas menores.”

O economista também estima um recuo em contratações devido ao encarecimento da mão de obra. No entanto, esse custo não deve ser repassado integralmente aos preços dos produtos e serviços. “A boa notícia é que a produção agropecuária, por exemplo, não tem alto custo em mão de obra formal, então o impacto é baixo nesse setor. Os supermercados vão fazer algum repasse de preço, mas deve ser pouco.”

Ele também faz a ressalva de que pode haver redução nos casos de adoecimento mental e estresse, além de aumento de cerca de 3% na produtividade.

O custo da adaptação para empresas pequenas também é confirmado pelo economista Renan Pieri, professor da FGV Eaesp. Para ele, o aumento de custo pode chegar aos preços, enquanto outra parte pode estimular formas de contratação sem formalização. “Regulamentar tudo isso de uma maneira homogênea, comum, pode gerar algumas distorções.”

ESCALAS. No comércio e no setor de serviços, o desafio envolve a organização das escalas em empresas que funcionam seis dias por semana ou precisam manter as operações abertas aos fins de semana.

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) afirma que entregou, há uma semana, um material técnico aos senadores com os principais prejuízos na perspectiva da entidade. “Uma mudança dessa magnitude não pode ser conduzida sob a pressão do calendário eleitoral, sem um debate técnico aprofundado sobre suas consequências para a economia brasileira. A redução compulsória da jornada, sem redução proporcional dos salários e sem ganhos correspondentes de produtividade, aumenta o custo da hora trabalhada e compromete a competitividade das empresas”, disse a entidade em nota.